Comissão de Direito Tributário

Permanente

Apresentação

I - Promover estudos e pareceres sobre reformas tributárias;

II - Elaborar estudos sobre o direito do contribuinte e difundi-los no meio social;

III - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema tributário, em todas as esferas federativas;

IV - Quando necessário, atuar junto aos conselhos de contribuintes;
V- Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;

VI - Elaborar e propor políticas arrecadatórias e fiscalizatórias, comprometidas com a justiça social;

VII - Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;

VIII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;

IX - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional.


Membros