Comissão de Direito Securitário

Permanente

Apresentação

I - Tratar dos aspectos fundamentais relacionados aos contratos de seguro e de resseguro dentro ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência;

II - Relações de Consumo decorrentes dos negócios jurídicos praticados com base nos contratos de seguro;

III - Emitir pareceres técnicos;

IV - Formular estudos de caso e respostas a consultas;

- Analisar a constitucionalidade e legalidade de atos jurídicos, públicos e privados;

VI - Verificar o fiel cumprimento da Constituição da República e da legislação pátria;

VII - Oficiar pessoas físicas e/ou jurídicas, públicas ou privadas, para apresentarem manifestação sobre fato ou matéria;

IX - Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outros eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC;

X - Instruir, sempre que necessário, a sociedade catarinense acerca de alterações legais, constitucionais, doutrinais e/ou jurisprudenciais, especialmente as pessoas carentes;

XI - Estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, e monografias.


Membros

21.201 Vanessa Azevedo Barcelos - PRESIDENTE
27.942 Aline dos Santos Nunes - Secretária-Geral
39.345 Cassiana Maria Fachinetto Queiroz
40.181 Demian Enrique Menna
05.827 Edson Passold
24.432 Fernando Lucchesi - Vice-Presidente
32.131 Ilson Idalécio Marques Krigger
26.753 Janaina Marques da Silveira
30.580 Juliane Vargas da Rosa
28.763 Leonardo Lamin
40.764 Maiara Bonetti Fenili
21.219 Márcia Noal dos Santos
22.455 Paula Cassetari Florês
16.944 Paulo Bento Forte Júnior
21.513 Pery Saraiva Neto
44.642 Sabrina Jiukoski da Silva
30.620 Suyan Romão da Costa
46.664 Thais de Cassia Rumstain
37.272 Vanessa de Almeida Granado
35.747 Vicente Capun Neto
39.612 Zanelli Silveira Caldas

CE- Cendy Vanessa da Silva Teixeira - OAB/RS 96.194
CE- Marina Oliveira de Moraes - OAB/PR 57.068
CE- Maxwel Ernandes Moreira de Souza - OAB/PR 64.948