Comissão de Direito Eleitoral

Permanente

Apresentação

I - Difundir os princípios e normas do Direito Eleitoral à população em geral, e aos interessados em particular, incluindo advogados, promotores, juízes, políticos, partidos políticos e entidades atuantes na área, visando o esclarecimento e a prevenção de infrações eleitorais, e ainda, por consequência, o estímulo à ética eleitoral.

II - Promover estudos sobre Direito Eleitoral e publicar as conclusões em material informativo, de cunho didático.

III - Promover, supervisionar ou apoiar palestras, cursos, congressos, debates, seminários e eventos congêneres sobre Direito Eleitoral, destinados a profissionais do ramo ou à população em geral.

IV - Promover e incentivar o estudo da legislação eleitoral, com o fim de propor melhorias aos órgãos legislativos competentes.

V - Responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre questões de Direito Eleitoral.

VI - Assessorar a Presidência da OAB/SC nas questões relacionadas com o Direito Eleitoral.


Membros

24.881 Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde - PRESIDENTE
15.418 Alexandre Barcelos João 
16.310 Alexandre Dorta Canella
30.077 Aline Monn
29.157 Augusto José Wanderlinde
32.985 Cláudia Bressan da Silva
26.426 Filipe Ximenes de Melo Malinverni
32.381 João Eduardo Eládio Torret Rocha
29.383 José Alexandre Machado
20.136 Luciano Zambrota
17.935 Luiz Magno Pinto Bastos Junior
39.144 Luiza Cesar Portella
17.777 Marceli Cristia Gagiola
12.082 Mauro Antônio Prezzoto
13.428 Nelson Zunino Neto
29.157 Níkolas Salvador Bottós
34.533 Renata Pereira Guimarães - Vice-Presidente
09.189 Ruy Samuel Espíndola
46.053 Tiago Augusto Hempkemaier Espíndola - Secretário-Geral
31.164 Thiago André Marques Vieira