Comissão de Direito Eleitoral

Permanente

Apresentação

I - Difundir os princípios e normas do Direito Eleitoral à população em geral, e aos interessados em particular, incluindo advogados, promotores, juízes, políticos, partidos políticos e entidades atuantes na área, visando o esclarecimento e a prevenção de infrações eleitorais, e ainda, por consequência, o estímulo à ética eleitoral.

II - Promover estudos sobre Direito Eleitoral e publicar as conclusões em material informativo, de cunho didático.

III - Promover, supervisionar ou apoiar palestras, cursos, congressos, debates, seminários e eventos congêneres sobre Direito Eleitoral, destinados a profissionais do ramo ou à população em geral.

IV - Promover e incentivar o estudo da legislação eleitoral, com o fim de propor melhorias aos órgãos legislativos competentes.

V - Responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre questões de Direito Eleitoral.

VI - Assessorar a Presidência da OAB/SC nas questões relacionadas com o Direito Eleitoral.


Membros