Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência

Permanente

Apresentação

I – Sugerir providências a garantir a inserção da pessoa com deficiência na sociedade e no mercado de trabalho;

II – Estudar, acompanhar e manifestar-se, quando necessário, em projetos de lei visando assegurar às pessoas com deficiência a observância de seus direitos;

III – Sugerir incentivos as melhores práticas no que tange as pessoas com deficiência;

IV – Promover o diálogo com os órgãos de controle e entidades responsáveis pelas pessoas com deficiência, sejam eles públicos ou privados;

V – Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;

VI – Promover o intercâmbio com outras Comissões, fazendo assim movimentos articulados dos estudos, pareceres e propostas.


Membros