NOVO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS DEVERÁ FICAR PRONTO EM 2019, MAS ALÉM DO ATRASO NAS OBRAS DE ACESSO AO NOVO TERMINAL, EXISTEM PROBLEMAS DE MOBILIDADE NA REGIÃO.

07/06/17

Fernando Augusto Ferreira Rossa - OAB/SC 27.074



Novo aeroporto de Florianópolis deverá ficar pronto em 2019,
mas além do atraso nas obras de acesso ao novo terminal,
existem problemas de mobilidade na região.


A empresa suíça Zurich Airports AG, venceu o leilão de concessão do aeroporto
Hercílio Luz por R$ 84,3 milhões, ocorrido na Bovespa, em São Paulo, onde o valor
total a ser pago ao governo federal, pelo direito de administrar o aeroporto Hercílio Luz
pelos próximos 30 anos será de R$ 241 milhões.

Entre julho e agosto deste ano, deverá ser assinado oficialmente o contrato de
concessão e a empresa passará a ser a responsável pelo Aeroporto Hercílio Luz a
partir de 1º de janeiro de 2018, devendo entregar a nova estrutura no segundo
semestre de 2019, com um investimento inicial de aproximadamente R$ 500 milhões.

Este investimento será destinado às obras de edificação do novo terminal, localizado
no lado oposto ao terminal atual. A Zurich Airports AG classificou que será um
"aeroporto de classe mundial" e os futuros passageiros terão uma diferença de
experiência significativa, pois serão pelo menos dez pontes de embarque (fingers).

Segundo Martin Fernandez, diretor para negócios internacionais da Zurich Airports AG,
o novo terminal terá 66 mil metros quadrados, divididos em dois pavimentos e a
expectativa é que nos próximos 30 anos, ou seja, dentro prazo de concessão, triplique
o movimento que atualmente é de aproximadamente 4 milhões de passageiros/ano.

O acesso ao novo terminal
As obras de acesso ao novo terminal, que somam aproximadamente 7 quilômetros,
foram divididas em 4 lotes, sendo 3 de duplicação e 1 de construção de viaduto e
ponte, como se descreve abaixo. A justificativa para tal divisão, conforme declaração
do presidente do DEINFRA, seria a dificuldade com a emissão das necessárias
licenças ambientais do trecho 1B.

Lote 1A
O 1º trecho liga o trevo da SC 405, pela Av. Deputado Diomício Freitas, até o trevo de
acesso ao estádio da Ressacada. Faltam seis desapropriações a serem realizadas
para finalizar a duplicação que possuem extensão de 1,44 km e valor de R$
23.130.760,71 e previsão de término em 2 de agosto de 2017.

Lote 1B
É o trecho “intermediário” com projeto inicial de 2008, com extensão de 2,61 km e
valor total de R$ 5.121.559,31. Cabe observar que naquele projeto era previsto
traçado contornando o mangue na Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (RESEX
do Pirajubaé). No entanto, houve questionamento do Ministério Público, requerendo
ao DEINFRA elaboração de um novo projeto. Já modificado, agora este atingirá o
Loteamento Santos Dumont, com desapropriação e aumento nos custos da obra
em aproximadamente R$ 68 milhões
. A decisão para definição do traçado
dependerá do ICMBio, sendo necessário ainda o licenciamento da obra e o respectivo
processo de licitação. Apesar disto, o governo do estado deverá entregar a via pronta
até o final de 2018, quando terminará o prazo de financiamento da obra.

Lote 2A
Trecho que corresponde ao acesso desde o futuro terminal até o Rio Fazendinha.
Com extensão de 3,78 km e valor previsto de R$ 28.362.545,87. As obras de
duplicação estão sendo realizadas, com previsão de término em setembro de 2017.

Lote 3
Corresponde às chamadas obras de arte, como pontes e viadutos. São 4 obras,
sendo: a) a passagem subterrânea para acesso à fazenda da UFSC, localizada dentro
do trecho do lote 2A e que já estaria pronta segundo o DEINFRA; b) a obra da ponte
sobre o Rio Tavares que também está pronta, faltando a ampliação e elevação da
antiga ponte; c) a construção do elevado de acesso à Ressacada com início das obras
em abril de 2017; d) finalmente a ponte sobre o Rio Fazendinha já finalizada.
Valor total das obras: R$ 20.940.594,67.

Dos problemas de mobilidade existentes
Mesmo com a nova ponte, na Av. Diomício Freitas continuam acontecendo
alagamentos devido à maré alta. Também existem dúvidas quanto ao trânsito em dias
de jogos no estádio da Ressacada, pois apesar da via duplicada, sem a necessidade
de se estabelecer sentido único pela Policia Militar Rodoviária, o aumento do fluxo de
veículos na região poderá influenciar o trânsito local, com atrasos para se chegar ou
sair do novo terminal, demandando uma posição técnica sobre estes assuntos.

Considerando alguns pontos que ainda geram dúvidas sobre o direcionamento
adequado a seguir, a seccional da OAB/SC, através de sua Comissão de Transporte e
Mobilidade Urbana, deverá abrir um procedimento administrativo para acompanhar a
evolução dos trabalhos.

Referências:
SILVA, Anderson. Diário Catarinense, Florianópolis, 16 de mar de 2017.
STINGHEN, Caroline. Hora de Santa Catarina, Florianópolis, 22 de mar de 2017.
GORGES, Leonardo. Diário Catarinense, Florianópolis, 06 de abr de 2017.