(In)verdades e pacificação social

31/08/18

Nelson Olivo Capeleti Junior - OAB/SC 51.501



Janaína acordara ressabiada naquela manhã de início de setembro. Levantou-se e rumou direto para o chuveiro, onde entregou-se a reconfortante ducha quente. As águas atingiam-lhe os cabelos encharcados e escorriam pelas costas e buço, molhando braços, nádegas, coxas e pés.

Enquanto relaxava sob a água quente, deixou que sua mente se perdesse no vazio de cogitações sem nexo entre si.

Saiu do banho e secou-se, sem pressa. Escolheu a roupa mais adequada para o clima frio e chuvoso: calça jeans, meias grossas, bota cano longo, camisa manga curta de cor branca e uma jaqueta, não muito pesada.

Quando rumou para a rua, a fim de sair para o trabalho, parou em frente a sua casa e fitou as inúmeras pessoas que passavam apressadas.

Cada pessoa era um mundo a parte. Cada pessoa interpretando o papel principal na peça teatral da coexistência.

Sua casa era mista. Madeira e material. A frente era toda feita de madeira de eucalipto rosa, pintada de cor areia, com uma varanda feita de madeira de pinos tratado e envernizado, que abrangia toda a extensão da casa, de ponta a ponta. Na centro da varanda, duas colunas possibilitavam a entrada. Uma representando sabedoria e a outra representando força.

Indo de carro para o trabalho, calmamente, observava o grande número de pessoas que transitavam, e novamente, se perdeu em cogitações desordenadas.

Janaína era advogada. Sua vida era voltada aos estudos. Tratar das feridas humanas e tentar empregar soluções justas para os conflitos que lhe chegavam era primordial no seu dia a dia.

Diante de todos os problemas que abordava, acabou por descobrir, empiricamente, que a verdade é relativa. O que existe de concreto são percepções individuais que se chocam no coexistir, e, cada indivíduo percebendo os acontecimentos através dos sentidos, lhe emprega significados que são intrínsecos a sua bagagem cultural.

A bagagem cultural funciona a maneira de um filtro que emprega significados aos acontecimentos físicos. Uma charge satírica de Maomé (evento físico), dificilmente seria agressiva a um cristão. Todavia, para um muçulmano certamento o será. É a bagagem cultural agindo como filtro e empregando significados aquilo que os nossos sentidos captam no ambiente.

Janaína passou a manhã sem receber sequer um cliente no escritório. Usou o período matutino para estudar um caso complexo. Tratava-se de um homicídio, no qual o seu cliente, um homem honrado e de bons costumes passou a receber ameaças de morte de um traficante local.

O traficante estava desgostoso com as ações de cunho social desenvolvidas por aquele homem honrado, e passou a ameaçá-lo. Seu cliente, entretanto, sabendo que aquele homem era conhecido na comunidade por seu comportamento violento, passou a andar armado.

Em uma noite sem lua e com pouca iluminação pública, seu cliente deparou-se a sós na rua com o traficante vindo em sua direção. O homem de má conduta, conhecido por sua virulência, tinha seu corpo coberto por um sobretudo preto, e quando se aproximou do homem justo, levou a mão a parte de trás das costas, como quem saca uma arma.

Três disparos de arma de fogo foram ouvidos pela vizinhança. O traficante caiu morto, alvejado no peito. Na mão do defunto, o objeto que retirara do bolso de trás de sua calça. Um celular.

A perícia constatou que a vítima de homicídio estava desarmada e foi assassinada com três tiros a queima roupa. O inquérito policial constatou que o acusado tinha motivação para o crime. Assim, o caso foi designado para o Tribunal do Juri.

Janaína montava a defesa para o caso com a tese de legitima defesa putativa. Seu cliente, teria agido em legitima defesa, pois no momento em que sacou sua arma e apertou o gatilho, imaginou situação que se de fato existisse (o traficante sacar uma arma para matá-lo), tornaria sua ação legitima.

Seu cliente, naquele momento, em que aquele homem de má conduta levou a mão as costas, agiu acreditando que a sua vida estava em risco. Deste modo, mesmo que a posteriori, a realidade tenha se mostrado outra, no momento de consumação do homicídio, a realidade psíquica daquele homem justo era de legitima defesa.

Transcorrido o período da manhã, no qual Janaína esteva absorta na tese, o relógio já marcava treze horas, quando uma mulher entrou no seu escritório, relatando que diante de uma situação que a tempos lhe constrangia, pretendia manejar em desfavor de seu genitor uma ação judicial.

A cliente relatou que nunca tivera o afeto do pai. Desde que nascera, fora criada apenas pela mãe, e o pai, um ébrio contumaz, nunca se aproximou dela.

Hoje, aos 30 anos de idade, ao saber sobre uma ação judicial em que um genitor relapso fora condenado a pagar indenização por abandono afetivo, resolveu manejar contra o seu genitor a mesma ação, pleiteando indenização pelos danos psíquicos sofridos.

A advogada, muito solicita, ouviu passivamente o relato minucioso da cliente, e se dispôs a fazer o possível. Para tanto, pediu de pronto o máximo de informações acerca do genitor, recebendo da cliente contato telefônico e endereço residencial.

Combinaram então que assim que a cliente trouxesse o restante da documentação necessária, incluindo laudo psicológico e indicação de testemunhas, dar-se-ia andamento ao ajuizamento da ação.

Janaína, no entanto, pediu a cliente, se a mesma lhe autorizava a fazer contato com o genitor, a fim de amealhar maiores informações acerca da vida daquele homem.

Carolina, a cliente, assentiu.

A advogada ligou e do outro lado da linha, quem atendeu foi o Sr. Alberto.

- Senhor Alberto, bom dia. Meu nome é Janaína, sou advogada da sua filha, a Carolina, e estou ligando para saber se o senhor poderia passar em meu escritório para conversarmos?

Alberto espantou-se ao ouvir que quem falava era uma advogada e, sentindo-se intimidado por aquela autoridade, redarguiu:

- Senhora advogada. Tudo bem. Me passe o endereço que hoje mesmo passarei ai para conversarmos.

Era já final da tarde quando Alberto entrou no escritório. Vestia um traje social surrado pelo tempo. Os sapatos, em harmonia com o traje, eram velhos e desgastados. A alva cabeleira e o olhar sereno empregavam-lhe um semblante de avô querido e amoroso. A imagem a frente de Janaína era completamente estranha a imagem que fizera pelo relato de Carolina.

A advogada apresentou-se e apontou uma cadeira para aquele homem já idoso, e serviu-lhe uma saborosa xícara de café.

- Senhor Alberto. Eu lhe chamei aqui, haja vista, que a sua filha, Carolina, desde muito sofre com a sua ausência. Gostaria de saber do senhor, por que nunca houve de vossa parte, interesse pela sua filha?

O senhor Alberto, de olhar baixo e de voz mansa, explicou-lhe o ocorrido.

- Senhora Janaína, veja: quando Carolina era ainda um bebê, eu e a mãe dela tivemos um desentendimento. Infelizmente, eu sempre gostei de uma cachaça, e não rara as vezes, chegava bêbado em casa.

Quando a minha ex esposa me convidou a se retirar de nosso ninho doméstico, ela me pediu que eu nunca fosse atrás de nossa filha, porque segundo ela, eu seria para a nossa Carolina um péssimo exemplo.

Portanto, é verdade. Eu tenho me mantido afastado. Mas… doutora… não é por não amar a minha filha. É justamente pelo contrário, é por amá-la que eu nunca me aproximei. Veja; eu não sou uma boa pessoa!

Janaína se inteirou da vida daquele homem, e percebeu que havia sinceridade em seu relato. O senhor Alberto era uma pessoa que necessitava de amparo para superar o seu vício, entretanto, desde que perdera seu lugar no ninho doméstico, aquele homem, vivendo sozinho por trinta anos, apresentava sinais evidentes de depressão.

Janaína conversou com alguns amigos no templo religioso que fraquentava, e conseguiu para o seu Alberto uma internação em uma clínica de recuperação no pé da serra.

Alberto, que há trinta anos não tinha alguém que olhasse por ele, sentiu-se amparado e aceitou seguir para a clínica.

Quando Carolina voltou ao escritório, duas semanas após o primeiro contato, Janaína lhe explicou de forma minuciosa todo o ocorrido.

Carolina verteu copioso pranto de amor e arrependimento.

Durante seis meses, Alberto manteve-se na clínica. Ao pé da serra. As montanhas ricamente arborizadas, o ar puro, os pássaros, as roupas limpas e o amparo das pessoas que lá trabalhavam, mudaram substanciosamente o aspecto daquele homem.

Janaína acompanhou a recuperação de Alberto durante todo aquele período.

Enfim, chegou o dia em que Carolina reencontraria o pai na clínica.

Quando chegaram, Janaína e Carolina, avistaram o Senhor Alberto nos jardins, a espera da filha.

Janaína parou, e, Carolina seguiu caminhando em direção ao pai.

Nos jardins da clínica, um abraço demorado ao pé da montanha, e uma briza de certeza a invadir Janaína: de que a advocacia é essencial a administração da justiça, e justiça não é feita de condenações. Condenações são próprias de sentenças.

Evitemos as sentenças.