IDOSOS: mais Cuidado e menos Violência.

14/06/17

Celso Leal da Veiga Júnior – OAB/SC 4941



Há uma data do ano, 15 de junho, reconhecida como Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Trata-se de momento significativo visando conscientizar sobre a necessidade de impedir, diminuir e punir a violência de qualquer espécie contra idosos.

Sabe-se que no Brasil está aumentando a quantidade de idosos, havendo carência de Políticas Públicas mais eficazes, sendo o Estado, Sociedade e Família, solidariamente, responsáveis pela Dignidade do Envelhecimento.

Apesar das leis e outras significâncias, é crescente o número de ações contra a pessoa idosa, inclusive decorrentes das omissões dos órgãos que deveriam defendê-la e da própria família.

Existem idosos materialmente necessitados e outros rejeitados pelos enlaces familiares, que se tornaram reféns de um sistema burocrático e de viés econômico que martiriza, imobiliza eventuais reações e vilipendia direitos elementares, às vezes no interior das residências que além de esconder seus velhos, camuflam dados estatísticos.

Se nas cidades agravam-se os homicídios e agressões entre jovens, é possível imaginar o que ocorre, às escondidas, contra idosos indefesos e receosos em denunciar. Vivemos uma cadeia insuportável de violência contra a criatura humana.

Consultando dados judiciais em Estados considerados evoluídos da República Federativa do Brasil, localizam-se violências qualificadas contra idosos incautos, desprotegidos e submissos à outros que detendo o controle da situação, os agridem física e psicologicamente.

Há o caso no qual o idoso foi esmurrado, esbofeteado; aquele em que a pessoa idosa é abusada sexualmente, obrigada a entregar pertences, a desfazer-se do patrimônio ou sustentar netos e bisnetos, entre outras mazelas e atitudes repugnantes.

Para diminuir ou impedir é violência impõe-se resgatar o valor humano e jurídico do Cuidado que para Leonardo Boff corresponde a atitude de desvelo, solicitude, afeição, carícia, amor.

Mais que discurso, o Direito da Pessoa Idosa, como ramo do Direito, requer medidas urgentes e integradas, sob pena da violência contra idosos prosseguir avançando sob olhares acomodados da Sociedade que perdendo o rumo do Amor e da Ética, parece mais preocupada com o econômico; distanciada das relações humanas fraternas.