GUARDA COMPARTILHADA

18/04/17

Bruna Paris Roders - OAB/SC 37.596



A guarda compartilhada permite que a responsabilidade pela criação e educação dos filhos permaneça com ambos os pais, mesmo após o rompimento da relação conjugal.

 

Neste modelo de guarda não existem horários rígidos para visitas e a convivência com o pai ou a mãe se torna natural e tranquila, apesar deste(a) não residir mais com os filhos, que devem ter sua residência fixa com um dos genitores.

 

É possível, por exemplo, que o(s) filho(s) residam com a mãe, mas o pai o(s) busque todos os dias na escola ou nos dias que forem mais convenientes para a família.

 

Os finais de semana podem ser alternados entre os pais ou não, tudo depende do diálogo e do que a família achar mais conveniente.

 

A guarda compartilhada é uma forma de evitar que a criança ou adolescente se sinta abandonado pelo genitor que não mais reside com ele, já que passam a ter amplo espaço para convivência.

 

Também ajuda a evitar a alienação parental, que ocorre quando o(a) detentor(a) da guarda provoca situações ou promove diálogos para que o filho repudie o(a) genitor(a).

 

No entanto, vale lembrar que a guarda compartilhada não é motivo para o não pagamento de pensão alimentícia.

 

A criança continuará residindo com um dos pais, cabendo ao outro pagar alimentos a fim de auxiliar nas suas necessidades.

 

Pode, porém, haver acordo quanto à divisão das despesas do filho, dispensando o pagamento da pensão propriamente dita.

 

É o exemplo do genitor que ao invés de pagar a pensão alimentícia, arca com a mensalidade escolar.

 

Claro, que esta situação deve estar bem clara no acordo de guarda e pensão alimentícia realizado pelos pais.

 

Diante de todo o exposto, verifica-se na guarda compartilhada um excelente instrumento para a garantia do bom relacionamento entre pais e filhos após a ruptura do casamento.

 

Mas, vale ressaltar, que para que este modelo de guarda seja realmente eficaz, os pais também devem se esforçar para garantir uma boa convivência entre eles, para que os filhos possam ter todos os benefícios que a guarda compartilhada prevê e possam ser afastados e protegidos de eventuais conflitos.